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De acordo com o disposto na Resolução nº 5/2009, a Educação Infantil se caracteriza como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças em idades definidas em lei, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.