Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203748973De acordo com a referida Lei, promover a cultura, a ciência e a recreação é uma competência da(do):1457941203748973Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioTexto associadoConsidere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, promover a cultura, a ciência e a recreação é uma competência da(do):AUnião.BTribunal de Contas da União (TCU).CEstado.DMunicípio.ESecretaria de Cultura e Urbanismo do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao lançamento tributário do Imposto sobre Serviços.Questão 457941203666236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 003/1983, analise as seguintes atribuições de um dos órgãos da Administração Pública Municipal de Salto do Jacuí:• Órgão ...Questão 457941203669213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, os poderes do município são o Legislativo e o:Questão 457941203712062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério de Santa Rosa, o profissional da educação poderá pedir licença para qualificação profissional, sem pre...Questão 457941203724354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte do Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Sananduva que trata da contração temporária de excepcional interesse público no q...Questão 457941203733338Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao capítulo VI do Título VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, que trata do processo disciplina...Questão 457941203742365Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao especificar o que é o exercício para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que exercício éQuestão 457941203745717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:Questão 457941203749681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O exercício de função de confiança pelo servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de função:Questão 457941203750379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do art. 154 do referido Regime, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas em processo regular com direito a p...