Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203750195Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, tratados na Lei nº 8.142/1990, serão alocados como investimentos previstos pelo ...1457941203750195Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisOs recursos do Fundo Nacional de Saúde, tratados na Lei nº 8.142/1990, serão alocados como investimentos previstos pelo Ministério da Saúde em seu Plano:AAnual.BTrienal.CBilateral.DQuinquenal.ESemestral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629960Direito SanitárioConforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, no que diz respeito à área da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203684995Direito SanitárioSão atividades que constituem o processo de trabalho na atenção básica:I. Consultas programadas.II. Reuniões de equipe.III. Visitas domiciliares.IV. A...Questão 457941203716786Direito SanitárioSobre a Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, analise as seguintes assertivas:I. Plano Privado de Assistê...Questão 457941203721298Direito SanitárioSão competências do Ministério da Saúde, através da Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística da Saúde, definidas no Decreto nº 78.231/1976, EXC...Questão 457941203724527Direito SanitárioOs estabelecimentos sujeitos às ações de vigilância sanitária não poderão funcionar sem que sejam atendidas cumulativamente as seguintes exigências, E...Questão 457941203725007Direito SanitárioAnalise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017:I. A junta médica ...Questão 457941203733867Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 considera que as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilha...Questão 457941203749934Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 determina que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ____________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avalia...Questão 457941203750289Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde, tratados na Lei nº 8.142/1990, serão alocados como investimentos previstos pelo Ministério da Saúde em seu Pla...Questão 457941203766291Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e...