O mandato dos membros do Conselho Curador da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul terá duração de __________ anos, poden...

De acordo com o art. 14 da Lei nº 15/1989, do Município de Ivorá, NÃO compõe os serviços da estrutura básica do Quadro Permanente de Cargos:

Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisi...

Com referência no Regime Jurídico Único do Município de Maçambará, Lei complementar nº 05/1998, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor é ...

Pelo fato de a contratação de Abigail, assim como dos demais profissionais contratados sob o título de temporários de excepcional interesse público, s...

Segundo a Lei nº 1.692/2003, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público é denominado:

Segundo as disposições do Art. 94 da Lei Complementar nº 013/2019, o exercício de atividades em condições de risco de vida ou à integridade física ass...

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Qual o prazo para o ...

De acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, os Subprefeitos Distritais, em número de 01 (um) para cada distrito, serão: