Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por:I. Um dia para doação de sangue.II. Dois dias para s...

Segundo Alexandre Mazza (2022): “a tomada de decisões pelo Poder Público pressupõe a instauração de processo com garantia de contraditório e ampla def...

Em relação ao processo licitatório, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os documentos serão produzidos por ...

Com base na Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Leonardo, servidor público municipal, de maneira livre e consciente, beneficiou seu amigo Éverton ao fornecer informações privilegiadas de que teve ci...

A revogação extingue o ato administrativo por:

Qual o princípio que aborda tanto a atuação impessoal, que objetiva a satisfação do interesse coletivo, quanto a própria administração pública e impõe...

O inciso I do Art. 24 estabelece que é dispensável a licitação para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto...

Durante a prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar e a servidora nã...

De acordo com a Lei Orgânica, Art. 88, os atos de improbidade administrativa importarão em _______ dos direitos políticos, a ________ da função públic...

Ricardo, aprovado em concurso público em 2013, foi nomeado para o cargo em 2014. Sabendo que esse servidor cumpriu efetivo exercício, ele terá estabil...