Constituem atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública, EXCETO:

De acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021, assinale a alternativa correta.

Sobre a matriz de responsabilização, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Achado é a evidência de que a ação...

De acordo com Meirelles (2021), a compreensão de ato administrativo é essencial para a execução das atividades da Administração Pública, visto que os ...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:I. No processo licitatório, não é permitida a identificação e assinatura digital por ...

Vaz (2022) define que a dispensa de licitação, também intitulada de licitação dispensável em razão da terminologia utilizada na legislação, é aplicáve...

De acordo com as definições para efeito da Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,...

“É a intervenção autoexecutória na qual o Estado utiliza-se de bens imóveis, móveis e de serviços particulares no caso de iminente perigo público. Enq...

O processo de licitação previsto na Lei nº 14.133/2021 observará as seguintes fases, EXCETO:

Os atos administrativos pautam a atuação da administração pública e, assim, a forma pela qual é manifestada a sua vontade. Nesse sentido, assinale a a...

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, sobre licitações e contratos administrativos, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...