O processo de licitação previsto na Lei nº 14.133/2021 observará as seguintes fases, EXCETO:

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, referente às definições apresentadas na referida lei, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas...

Sobre a utilização de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), assinale a alternativa INCORRETA.

Com base em Meirelles (2018), analise as afirmações que seguem, relacionadas ao patrimônio público e bens públicos.1. O patrimônio público é formado p...

De acordo com o art. 17 da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta o processo licitatório no Brasil, as fases da licitação devem ser seguidas em sequência...

Considerando as definições previstas no Art. 6º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas abaixo e...

A Lei nº 10.086/1994, publicada no DOE nº 17/1994 dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos e dá outras providê...

Meirelles (2018) define que o Governo e a Administração, como criações abstratas da Constituição e das leis, atuam por intermédio de suas entidades (p...

Nos termos da Lei nº 8.666/1993 – Lei de Licitações, a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administraç...

Um dos motivos para a vacância do cargo é a exoneração, que pode ocorrer “a pedido” ou “de ofício”. Analise os exemplos abaixo, assinalando aquele que...

Os bens públicos de uso especiais ou patrimônio administrativo são os destinados à execução dos serviços públicos, como edifícios ou terrenos utilizad...