Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203751857De acordo com o Código Penal Brasileiro, solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de vantagem, para si...1457941203751857Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Itaqui - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção PassivaDe acordo com o Código Penal Brasileiro, solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de vantagem, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la é chamado de:ACorrupção passiva.BFacilitação de contrabando.CViolência arbitrária.DAbandono de função.EViolação de sigilo funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638992Direito PenalJoaquim e João, policiais militares, foram designados para a guarda do quartel em turno de 24 horas. Após 6 horas de serviço, o comandante da guarniçã...Questão 457941203654198Direito PenalNicéia, servidora pública municipal autorizada, alterou dados corretos no banco de dados da Administração Pública, a fim de beneficiar Sidnei, seu sob...Questão 457941203671569Direito PenalCom base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ”Poderá o juiz, a requerimento do(a) ______________ ou a pedido da ofendida, conceder novas medid...Questão 457941203681697Direito PenalA Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, diz que a violência é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Já a vio...Questão 457941203688766Direito PenalComo se denomina o crime cometido por alguém que deixa de agir diante de um fato que, por dever da sua atividade profissional naquele momento, estava ...Questão 457941203702641Direito PenalTomando como parâmetro o Código Penal, analise as assertivas abaixo:I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime.II...Questão 457941203702761Direito PenalOctávio, policial penal, com o objetivo de castigar o preso Daniel, que estava sob a sua custódia, aplicou diversos golpes, com uma tonfa, no corpo do...Questão 457941203741900Direito PenalQual a definição, conforme o Código Penal Brasileiro, para o crime cometido pela pessoa que orientou alguém a resolver seus problemas familiares e fin...Questão 457941203742227Direito PenalConforme dispõe o Código Penal, aquele que age para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito ...Questão 457941203746022Direito PenalAinda de acordo com o Decreto nº 5.123/2004, o registro da arma de fogo de uso permitido deverá conter, no mínimo, os seguintes dados do interessado, ...