Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203752612De acordo com a referida Lei, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se...1457941203752612Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaDe acordo com a referida Lei, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações:APuramente governamentais.BNão governamentais.CPredominantemente balizadas pela Lei Maria da Penha.DPolíticas.ESociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779362Direito PenalAnalise a seguinte situação: Antônio, funcionário público municipal, exercia suas atividades no atendimento ao público, na portaria da Prefeitura. Em ...Questão 457941203638981Direito PenalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos penais às suas respectivas definições.Coluna 1 1. Prevaricação. 2. Concussão. 3. Advocacia admini...Questão 457941203658375Direito PenalHenrique é filho de Paulo, funcionário público do município de Bagé. Agindo com dolo, com intenção de matar seu genitor, Henrique colocou veneno de ra...Questão 457941203662395Direito PenalSobre os delitos contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203662405Direito PenalO Sr. João Damião, agente inimputável, com problemas graves de saúde mental, encontra-se internado desde 21 de junho de 2023 no hospital de custódia C...Questão 457941203671569Direito PenalCom base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ”Poderá o juiz, a requerimento do(a) ______________ ou a pedido da ofendida, conceder novas medid...Questão 457941203671943Direito PenalAcerca da classificação doutrinária das infrações penais, é correto afirmar que:Questão 457941203720942Direito PenalEm dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.968/2019, que se refere ao ato de incitação ao suicídio. No que se refere às alterações dispostas na r...Questão 457941203722634Direito PenalSobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa correta.Questão 457941203768097Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo prati...