Sobre os delitos contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito dos crimes contra a Administração Pública, nos estritos termos estabelecidos pelo Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

À luz dos dispositivos do Código Penal sobre crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública (arts. 312 a 327), assinale a al...

Sobre os aspectos jurídicos relacionados ao homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as normas previstas no Código Penal, analise as assertivas a seguir:I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato ...

Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.984/2014, que instituiu os crimes contra a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes ...

Com fundamento no Código Penal, analise as assertivas abaixo:I. Os crimes contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado...

De acordo com o Código Penal Brasileiro, solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de vantagem, para si ou para outrem, direta ou ind...

O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou ...

Sobre prescrição, assinale a alternativa correta.