Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203753175Silmara, servidora pública do Município de Frederico Westphalen, obteve recentemente a guarda judicial para fins de adoç...1457941203753175Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Silmara, servidora pública do Município de Frederico Westphalen, obteve recentemente a guarda judicial para fins de adoção de uma criança de 6 anos. Conforme previsto na lei, quantos dias de licença-maternidade serão concedidos à servidora?A30.B60.C90.D120.EA servidora não tem direito à licença-maternidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658757Direito AdministrativoDe acordo com o art. 89 da Lei nº 14.133/2021, os contratos administrativos são regidos por disposições específicas que garantem a clareza e a legalid...Questão 457941203670886Direito AdministrativoA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a entidade federal responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, i...Questão 457941203679705Direito AdministrativoNo âmbito da gestão pública, os Contratos Administrativos são regulados pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), ...Questão 457941203684234Direito AdministrativoDe acordo com as definições do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, o ato formal vinculad...Questão 457941203684573Direito AdministrativoA _____________ é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capita...Questão 457941203684860Direito AdministrativoTendo por base as regras definidas pela Lei nº 14.131/2021, uma contratação em que a Administração vise a um objeto que envolva inovação tecnológica o...Questão 457941203708007Direito AdministrativoEntre as expressões a seguir, cinco correspondem a Princípios Explícitos e quatro, a Princípios Implícitos da Administração Pública. Assinale a altern...Questão 457941203715867Direito AdministrativoEm relação aos princípios constitucionais que regem a administração pública (conforme artigo 37 da Constituição Federal vigente), analise as assertiva...Questão 457941203753059Direito AdministrativoPara os efeitos da referida Lei, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos ...Questão 457941203762599Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Orgânica, Art. 88, os atos de improbidade administrativa importarão em _______ dos direitos políticos, a ________ da função públic...