Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203753225De acordo com o referido Código, NÃO é um recurso cabível:1457941203753225Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos ProcessuaisTexto associadoPara responder às questões 41 a 44, considere a Lei nº 13.105/2015, que institui o “novo” Código de Processo Civil.De acordo com o referido Código, NÃO é um recurso cabível:AOs embargos de declaração.BOs embargos infringentes.COs embargos de divergência.DO agravo de instrumento.EO agravo interno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639307Código de Processo Civil (CPC)Acerca da expropriação de bens de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203648537Código de Processo Civil (CPC)Em demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana, o magistrado de primeiro grau proferiu decisão reconhecendo a prescri...Questão 457941203671775Código de Processo Civil (CPC)Ícaro ajuizou ação civil em face de Hermes, em razão de acidente de trânsito, veiculando pedidos de indenização por danos emergentes, lucros cessantes...Questão 457941203691570Código de Processo Civil (CPC)Ao proferir a sentença em Mandado de Segurança impetrado em relação a ato do Secretário da Educação do Município de Uruguaiana-RS o magistrado deixou ...Questão 457941203702704Código de Processo Civil (CPC)No processo civil, o recurso _________________________ dispensa preparo.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203711236Código de Processo Civil (CPC)A decisão judicial proferida pelo magistrado numa demanda cível de procedimento comum que, ao receber a petição inicial, indefere o pedido de gratuida...Questão 457941203716209Código de Processo Civil (CPC)Sobre o cumprimento de sentença, considerando o preconizado pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203720452Código de Processo Civil (CPC)Sobre a reconvenção no processo civil, é correto afirmar que:Questão 457941203753113Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, o Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por:Questão 457941203768334Código de Processo Civil (CPC)O sistema recursal brasileiro está intimamente ligado à forma de organização do Poder Judiciário em sua inteireza. Trata-se de um sistema hierarquizad...