Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753319De acordo com o Art. 63 do referido Estatuto, a vacância de cargos se originará, entre outros, pelos seguintes casos, EX...1457941203753319Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de RedentoraTexto associadoPara responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.De acordo com o Art. 63 do referido Estatuto, a vacância de cargos se originará, entre outros, pelos seguintes casos, EXCETO:AExclusão por falecimento.BExoneração.CDemissão.DAposentadoria.ERemoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quem responde pela infração?Questão 457941203672653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que:1. A hora atividade somente será conced...Questão 457941203698183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do Município de Sapucaia do Sul/RS, as plantas baixas deverão indicar o destino de cada compartimento, áreas, dimensõe...Questão 457941203721853Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lucas e Flávio conversam sobre algumas regras contidas na Lei Orgânica e, durante o debate, uma das afirmações feitas está INCORRETA. Assinale-a.Questão 457941203731464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica, o Município poderá instituir os seguintes tributos:I. Impostos.II. Contribuição de iluminação pública.III. Contribuição de melh...Questão 457941203746033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às atribuições do Gabinete de Gestão Integrada de Fiscalização e Segurança Urbana do Município de Esteio, analise as assertivas a seguir:I. Con...Questão 457941203749896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais afirmações estão corretas?Questão 457941203752611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo de dispensa do pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul observará o encerramento de Contrato de:Questão 457941203763940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Helena foi nomeada como presidenta do Conselho Deliberativo do SISPREM e, nessa condição, espera-se que ela tenha pleno conhecimento das atribuições d...Questão 457941203764555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 15, da referida Lei, estabelece que o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será de:I. ____...