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O processo de dispensa do pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul observará o encerramento de Contrato de:
À luz da Lei nº 2134/2003, que estabelece a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Vacaria, assinale a questã...
Dentre outros elementos necessários, o Auto de Lançamento deverá conter o(a):I. Capitulação legal da imposição.II. Descrição da matéria tributável, co...
Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial des...
Considerando o disposto no Plano de Carreira do Município de Araricá sobre a promoção do servidor, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese d...
Entre os direitos dos integrantes do magistério, dispostos no art. 53 do Plano, estão:1. Elaborar de forma independente e individual o projeto polític...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, havendo interesse da administração, é facultado ao servidor converter quantos di...
De acordo com os termos do Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, os ___________ são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta ...
Especificações das categorias funcionais, no Município de Seberi, para efeitos do Plano de Carreira do Servidor, é a _____________ de cada uma relativ...
Segundo o disposto no Art. 47 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o valor da função gratificada continuará send...
Sr. Jorginho, vereador eleito do município de Sarandi, solicitou licença para tratar de assuntos de interesse particular. Essa licença será:I. Sem rem...