Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203663598Considerando o disposto no Plano de Carreira do Município de Araricá sobre a promoção do servidor, assinale a alternativ...1457941203663598Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AraricáConsiderando o disposto no Plano de Carreira do Município de Araricá sobre a promoção do servidor, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de licença que NÃO suspende a contagem de tempo para fins de promoção.ALicença sem direito à remuneração.BLicença para tratamento de saúde em pessoa da família.CLicença para tratamento de saúde por 100 (cem) dias que não é decorrente de acidente em serviço.DAfastamento sem direito à remuneração.ELicença para tratamento de saúde por 10 (dez) dias decorrente de acidente de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203715849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos da Lei nº 2.801/2018, as especificações das categorias funcionais são as diferenciações de cada categoria, relativamente à natureza, o gr...Questão 457941203721887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico de Paraí, ao esclarecer sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público do Município, destaca que, além de se ter ida...Questão 457941203729841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e, por força da pres...Questão 457941203735133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.296/2014, quanto aos princípios a serem observados na aplicação das normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDD...Questão 457941203735169Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compe...Questão 457941203753957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como é chamado o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituído de padrões e classe?Questão 457941203755604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao versar sobre o treinamento, determina que a promoção de treinamentos para os servidores, sempre que verificada a necessidade de mel...Questão 457941203758381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 15, a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços, cabe ao:Questão 457941203763649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Municipal nº 421/1980, analise as assertivas abaixo em relação às penalidades impostas pelo descumprimento de suas disposições:I. A...Questão 457941203766823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alcebíades pretende construir uma casa em um bairro no Município de Nova Petrópolis. Ao se informar das exigências para o empreendimento, recebeu a in...