Fernando é servidor público do Município de Frederico Westphalen há 8 anos. No entanto, ele precisou ausentar-se do seu ...

O funcionário público municipal no exercício das suas atividades deve apresentar conduta adequada ao cargo que exerce, tendo alguns deveres nesse sent...

Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul/RS, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...

Com base nos termos da Lei Municipal nº 091/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, analise as as...

Em relação ao Regime Jurídico do Município de Campos Borges, analise as afirmações abaixo quanto aos requisitos básicos para a investidura no serviço ...

Pode-se afirmar que Pedro é servidor público do Município, para efeito da Lei referida acima, se ele:

Ainda sobre a Lei Municipal nº 870/90, a função gratificada poderá também ser criada em paralelo com cargo em comissão, como forma alternativa de prov...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os princípios básicos da carreira do magistério Público Municipal expressos no Art. 3º.( ) Profissiona...

A referida Lei, ao versar sobre as Inscrições, garante ao Servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, uma vez segurado pelo SISPREM, o direito de...

De acordo com o anexo I, da Lei Municipal nº 2020/2008, são atribuições do professor, EXCETO: