De acordo com a referida Lei, a concessão e permissão ao serviço de transporte coletivo, bem com a fixação de sua tarifa...

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS, fica prejudicado o merecimento, acarretando o adiamento da contagem do tempo de ex...

De acordo com o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, para fins de promoção, suspendem a contagem de tempo:I. As licenças sem direito à remuneração.I...

Sara, ao ingressar na carreira pública do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico do município, poderá ser instituída também em um ...

Diante do preconizado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985), analise as assert...

Analise as seguintes assertivas com base no Regimento Interno da Unimed Santa Maria:I. Autorizar quaisquer exames para fins admissionais a pedido expr...

Segundo o Art. 5º do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, a perda da condição de segu...

Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorização

Em relação às promoções dos servidores municipais, analise as assertivas abaixo e assinale P, para os itens que estão previstos, ou NP, para os itens ...

Letícia é empresária do ramo moveleiro e amiga de longa data do atual prefeito do Município de Santa Vitória do Palmar. Ela, assim como os demais memb...

O Município de Camaquã, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á pela Lei _____________ e pela legislação que adotar, obs...