Luiz acaba de perder o status de beneficiário do Município de Sapucaia do Sul. Para os efeitos da referida Lei, acarreta...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Em 2023, o Município de Iraí/RS completou 90 anos de fundação no dia:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, além do Brasão, qual é o outro símbolo do Município?

De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?

Manuela, cumprindo os requisitos previsto na mencionada Lei, terá direito ao prêmio por assiduidade, que lhe assegura:

Maria é Servidora do Município de Imbé e está gestante. Ela sabe que será concedida uma licença, mediante exame médico. Com base no Regime Jurídico do...

A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção, é denominada de:

Conforme a previsão legal da mencionada Lei no que se refere ao regime de previdência, os servidores do Município de Esteio ocupantes, exclusivamente,...

O Art. 74, do referido Estatuto, define que, além do vencimento, poderão ser atribuídas ao funcionário as seguintes gratificações:I. De função.II. Adi...

O excelentíssimo prefeito do Município de Camaquã pretende consultar a população de sua cidade quanto à revitalização das praças públicas do Município...