Quem pode participar em licitações de obras públicas, de forma direta ou indireta?

Maria ajuizou ação popular em relação ao Município de Cerro Grande e à Sociedade ABC, postulando a declaração de nulidade de contrato administrativo f...

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:

Segundo notícia divulgada em 15/05/2024 no site G1, “O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de...

Para efeito do eSocial, segundo as definições do Manual de Orientação do eSocial (2023), a recondução é o(a):

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa, às respectiv...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do exercício do poder de polícia.

Uma administradora havia trabalhado por muitos anos na iniciativa privada, porém, depois de alguns meses, decidiu que iria se preparar para ingressar ...

Fundamentando-se na Lei nº 8.429/92, analise os itens abaixo e assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. Constitui ato de improbidade administrativ...

A Administração Indireta constitui-se de entidades visando à descentralização de algumas funções do Estado (União, Estados, Distrito Federal ou Municí...