Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203754854Segundo o Art. 52 do referido Regimento Geral, o órgão executivo de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e c...1457941203754854Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTexto associadoPara responder à questão, considere o Regimento Geral da UNIPAMPA.Segundo o Art. 52 do referido Regimento Geral, o órgão executivo de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle de todas as atividades universitárias é o(a):ASuperintendência.BComissão Executiva.CReitoria.DDiretoria.EComitê Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203645632Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as ...Questão 457941203662797Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, quanto ao acesso à terra, o Poder Público:I. Elaborará e implementará políticas públicas capazes de ...Questão 457941203671838Legislação FederalAo ser proposta ação popular em relação ao Município de Cruzaltense/RS em litisconsórcio passivo necessário com determinada empresa que mantém contrat...Questão 457941203672919Legislação FederalObservada a Lei Federal nº 11.892/2008, é correto afirmar que o IFSULDEMINAS foi criado mediante a integração:Questão 457941203678900Legislação FederalSegundo a Lei nº 8.685/1993, até o exercício fiscal de 2024, qual é o limite de dedução do imposto de renda devido para as pessoas jurídicas que inves...Questão 457941203679402Legislação FederalDe acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO:Questão 457941203702738Legislação FederalAlém das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e cult...Questão 457941203737458Legislação FederalQuanto à gestão de acervos dos museus, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203750155Legislação FederalO dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais são fixados pelo Conselho Federal de Medicina. O voto é ________________ em todas as e...Questão 457941203753021Legislação FederalConforme a referida Lei, caberá aos Órgãos Municipais de Cultura e Esportes a Concessão de incentivos:I. À pesquisa.II. Às produções artístico-cultura...