Para os efeitos da Lei nº 335/2000, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Novo Hambur...

A carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos de professor e estruturada em quantas classes?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, são tributos de competência municipal:

O Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar estabelece que a jornada de trabalho dos professores com atuação na...

O Art. 50 da Lei Orgânica Municipal de Estância Velha estabelece que o Vice-Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos e ausências e suceder...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, entre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor estão...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a cont...

Em cumprimento às previsões do Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, o servidor indiciado em processo administrativo disciplinar tem o direito de, p...

Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que descreve a situação onde a pessoa nomeada, após obter aprovação no concurso público do município, ainda...

Para os efeitos da referida Lei, a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional é considerada:

De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá:I. Civil.II. ...