Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203755518A Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, ao tratar da saúde, determina expressamente que é vedada a destinação de...1457941203755518Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulA Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, ao tratar da saúde, determina expressamente que é vedada a destinação de recursos públicos para auxílio e subvenções às instituições privadas:ACom fins lucrativos.BSem fins lucrativos.CCom partição internacional.DSem sede oficial no Brasil.EDe capital aberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando um produto alimentício apreendido é perecível e aprovado para consumo humano, ele deve ser:Questão 457941203656274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Decreto Municipal de Novo Hamburgo nº 10.257/2022, a autoridade julgadora, no prazo de 30 dias (a contar do encerramento da instrução, ou d...Questão 457941203729848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, configura abandono de cargo a ausência institucional, do servidor público, ao serviço por m...Questão 457941203735239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuner...Questão 457941203737916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal?Questão 457941203742105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:Questão 457941203743541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 105, analise as seguintes assertivas relativas às ocorrências que interrompem o período aquisitivo de férias do servidor:I. Mais de t...Questão 457941203747887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos seguintes critérios de tempo e merecimento de Promoção, que é a passagem do titular de cargo de professor de uma classe para outra imed...Questão 457941203750116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às gratificações decorrentes da natureza ou local de trabalho, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1Coluna 21. Legislação federal.( ) Pericu...Questão 457941203756629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Henrique é servidor público do Município de Ibirapuitã e, de acordo com a referida Lei, cumpriu todas as exigências previstas para a promoção de class...