Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203755749De acordo com o Estatuto do Funcionário Público do Município de Uruguaiana, o funcionário poderá ausentar-se do Municípi...1457941203755749Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de UruguaianaDe acordo com o Estatuto do Funcionário Público do Município de Uruguaiana, o funcionário poderá ausentar-se do Município para estudo ou missão especial em órgãos federais, estaduais ou em outro Município ou no exterior com autorização expressa:ADa comissão eleita para avaliação da necessidade do Município em enviar um servidor para o curso em questão ou missão especial.BDo Prefeito.CDa seção em que o servidor presta serviços.DDa Secretaria de Educação.EDa Câmara de Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641175Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.739/2015, que dispõe sobre normas e exigências na execução de levantamentos topográficos, o levantamento topográfic...Questão 457941203646921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bárbara pretende abrir uma cafeteria em Porto Mauá e precisa escolher o tipo correto de açucareiro. De acordo com o Código de Posturas do Município, a...Questão 457941203660637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, as infrações cometidas pelos menores de 16 anos não lhes são aplicadas diretamente. Ness...Questão 457941203670982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A técnica em enfermagem Caroline, servidora municipal de Carlos Barbosa, é segurada junto ao Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa (IPR...Questão 457941203729117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Orgânica de Gramado, a aquisição, alienação ou doação de bens imóveis dependerá de lei com aprovação mínima de:Questão 457941203735654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Meio Ambiente e Postura do Município, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município, as seguintes...Questão 457941203744978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 11 a 17, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município d...Questão 457941203749603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 114 do referido Regime define os casos e limites em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo. Nesse sentido, analise...Questão 457941203764459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Graziela ingressou em cargo público, na função de Nutricionista, na Prefeitura de Gramado em 2014. De acordo com o estabelecido no Estatuto dos Servid...Questão 457941203764739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as assertivas que seguem:I. O Território do Município não poderá ser dividido para fins admini...