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Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, exercício é o desempenho...

Com base nas definições do Art. 2º do Código e Obras do Município de Tuparendi, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I, se ...

Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remu...

Acerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edificação de parques, áreas de laze...

A Bandeira do Município de Capão da Canoa é composta do Brasão e de dois blocos de quatro tarjas horizontais. Assinale abaixo a situação ou o local em...

No caso de Rosane ser convidada a exercer uma função de confiança, no papel de servidora pública do Município de Maçambará, o referido exercício poder...

De acordo com o previsto na referida Lei, compete ao Município de Itaqui, promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da po...

Assinale a alternativa INCORRETA referente ao que está exposto na Lei Municipal nº 2.917/2011, no que se refere ao vale-transporte concedido pelo Muni...

O excelentíssimo prefeito do Município de Camaquã, após o levantamento das contas do Município, pretende buscar linhas de créditos no exterior para pa...