Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756242A quem compete dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer da renúncia e afastá-los definitivamente do cargo, nos...1457941203756242Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenTexto associadoPara responder às questões 20 a 22, considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.A quem compete dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer da renúncia e afastá-los definitivamente do cargo, nos termos previsto em Lei?ADepartamento de Recursos Humanos do Município.BCâmara Municipal.CPrefeito da vigência anterior.DSecretário de Administração.ESenado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203679559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Estância Velha, tem caráter temporário, sendo provisório quanto ao exercício e precário quanto ao de...Questão 457941203701992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, entende-se por via pública:Questão 457941203702081Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo sobre as diretrizes da Educação:I. Universalização do acess...Questão 457941203731222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Quaraí, está assegurada a participação de funcionários ou representante sindical nas comissões de sind...Questão 457941203732573Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a formalização dos atos administrativos da competência do prefeito municipal será ef...Questão 457941203736829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 7º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, são requisitos básicos para ingresso no serviç...Questão 457941203742281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 111, do referido Regime, define que, a critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos part...Questão 457941203753168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que determina o tempo de exercício no cargo efetivo, de um servidor em regime estatutário, na classe imediatamente anterior par...Questão 457941203756398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas situações a seguir, assinale aquela em que a ausência do serviço trará prejuízo remuneratório ao servidor, independente de apresentar documentos q...Questão 457941203766082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo:I. O Município pode celebrar convênio com a União, Estado e Municíp...