Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756280De acordo com o Art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, por ocasião da posse, o documen...1457941203756280Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de RedentoraDe acordo com o Art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, por ocasião da posse, o documento que o funcionário público assina e em que se compromete a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo denomina-se:ATermo.BAta.CAtestado.DDiploma.EProtocolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655688Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Franscisco de Paula, são servidores do município todos os que ocupam cargos, funções ou empregos da adminis...Questão 457941203658636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO:Questão 457941203692572Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 23, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três Passos, determina que os professores, para o desempenho de suas funções, serão dist...Questão 457941203705771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo:I. Os casos omissos nesse...Questão 457941203722740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os Secretários Municipais, auxiliares do Prefeito, serão escolhidos entre...Questão 457941203740967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como Gabriela irá morar com sua madrinha, quando servidora pública, ela pretende passar suas férias com os pais. Conforme a Lei nº 2.912/2011, para qu...Questão 457941203743358Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 58, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa, a escala exigida para as plantas de situação na eta...Questão 457941203749897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que é de cinco (5) dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse, o que acontecerá com Laura, que está em licen...Questão 457941203753208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mariana é servidora pública do Município de Viamão e, por esse motivo, usufrui do conjunto de benefícios e ações cobertos pela Seguridade do Município...Questão 457941203754175Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar o seu território” e “promover a ...