Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei Federal de licitações nº 8.666/1993.

Com base no art. 67 da Lei nº 14.133/2021, que disciplina a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional nas licita...

Nos termos do artigo 169 da Lei, “em se tratando do controle das contratações, os servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades...

Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo:I. José é presidente de uma empresa pública e nomeou sua esposa para ocu...

Sobre a utilização de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), assinale a alternativa INCORRETA.

João foi aprovado no concurso público do Município de Três de Maio para ocupar o cargo de eletricista. O provimento do referido cargo ocorrerá com a _...

Conforme o artigo 20 da Lei Federal nº 9.784/1999 – Lei do Processo Administrativo Federal: “pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor qu...

Nas definições da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qua...

Conforme o Art. 57 do referido Plano de Carreira será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para:I. Concorrer a cargo eletivo.II. T...

Prado (2014) define que é inexigível a licitação quando não é possível a competição. Segundo o referido autor, resumidamente, as hipóteses citadas pel...

Sobre o princípio da publicidade, é INCORRETO afirmar que: