Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756834Conforme a referida Lei, no processo revisional dos servidores do Município de Sapucaia do Sul, o ônus da prova cabe ao:1457941203756834Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulConforme a referida Lei, no processo revisional dos servidores do Município de Sapucaia do Sul, o ônus da prova cabe ao:ARepresentante.BÓrgão regulador.CRequerente.DMinistério Público.EJuizado especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 07/1973 prescreve que a existência de estabelecimento prestador, para fins do ISSQN, é indicada pela presença de um ou...Questão 457941203656400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, é possível a celebração de convênio com outros municípios para exploração de:Questão 457941203717923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, é de atribuição do Município a tarefa de acompanhar o cálculo das quotas e a liberação de s...Questão 457941203721888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por:I. Dispensa.II. A pedido ou de ofício.III....Questão 457941203723241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas:I. Brasília é a...Questão 457941203726137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na Lei nº 1.692/2003, classe A é a mais baixa e classe F é a mais alta. Então, o servidor que passou da classe B para a classe C foi:Questão 457941203729772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico, analise os exemplos a seguir, referentes à concessão de licença ao servidor:• Simone pedirá licença para concorrer ao cargo d...Questão 457941203756513Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual o nome do órgão auxiliar e consultivo da Administração Municipal, dividido em tantos Conselhos Setoriais quantos forem os segmentos socioeconômic...Questão 457941203762959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 40, da referida Lei, calcule o valor que corresponde à pensão de morte de um segurado do IAPS, detentor de cargo efet...Questão 457941203764548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?