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A usucapião ordinária
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece regras gerais sobre aplicação e interpretação de normas. São critérios hermenêu...
“Originalmente, concebia-se a cláusula penal como uma punição do sujeito que deu causa à inexecução, daí o adjetivo penal. Todavia, o conceito evoluiu...
Sobre as súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicáveis ao Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas:I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja mat...
À luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, DL nº 4.657/1942, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa ...
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigações e seu regramento pelo CPC, assinale a alternativa INCORRETA.
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos definidos em lei. Sobre as regras de prescrição d...
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o direito de vizinhança exposto na Lei nº 10.406/2002, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.