Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203704603Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.1457941203704603Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAssinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.ASão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.BA existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.CA capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.DPode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.EFar-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754614Direito CivilEm relação à emancipação da pessoa natural, é correto afirmar que:Questão 457941202897892Direito CivilQuanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.Questão 457941203648333Direito CivilTício é credor de Túlio em uma relação obrigacional de dar coisa certa, regulada pelo Código Civil. Chegado o tempo do adimplemento, Tício verificou n...Questão 457941203652214Direito CivilAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002:I. O ato de disposi...Questão 457941203671727Direito CivilEm determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição pr...Questão 457941203694773Direito CivilO contrato civil celebrado mediante simulação é:Questão 457941203696617Direito Civil“Depois do Direito Romano, o Código Civil é a maior fonte do Direito da Civilização Cristã Ocidental Capitalista. Tendo a atuação direta de Napoleão, ...Questão 457941203705258Direito CivilA figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis:Questão 457941203715591Direito CivilA prescrição, conforme Francisco Amaral, é “a perda da pretensão em virtude da inércia do seu titular em razão do decurso de prazo fixado em lei”. Ne...Questão 457941203742219Direito CivilSobre o pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que: