O contrato civil celebrado mediante simulação é:

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece regras gerais sobre aplicação e interpretação de normas. São critérios hermenêu...

Sueli ocupou área de bem público no município de Ibirapuitã durante 15 anos. Nela, construiu uma casa e, sozinha, fez benfeitorias na área. Consideran...

Matéria de extrema relevância para a atividade bancária é o conhecimento das preferências e privilégios creditórios. Considerando o disposto no Código...

Sobre o direito de vizinhança, o proprietário ou o possuidor de um prédio:I. Não tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segura...

João, com 15 anos de idade, tendo interesse em obter a emancipação, solicitou aos seus pais que realizassem os procedimentos necessários para tanto. O...

O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:

Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa correta.

A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:

Na responsabilidade do médico profissional liberal, o prazo de prescrição para a busca de indenização decorrente de danos pessoais originários de erro...