Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203758382Segundo o Art. 34, a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, desde que requeridas, certid...1457941203758382Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Torres - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TorresSegundo o Art. 34, a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, desde que requeridas, certidões dos atos, contratos e decisões, no prazo máximo de:ASetenta e duas (72) horas.BQuarenta e oito (48) horas.CQuinze (15) dias.DDez (10) dias.ECinco (05) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637358Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um grupo de pessoas está organizando uma festa em celebração ao aniversário de Estância Velha, e surgiu uma dúvida sobre os símbolos oficiais do munic...Questão 457941203655456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Vila Lângaro (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é a demonstração positiva do servidor n...Questão 457941203658522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, na prestação de serviço de transporte público serão obedecidos alguns princípios, entre eles, a tarifa...Questão 457941203659643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da FUMSSAR, aos fiscais sanitários lotados na Fundação é atribuída gratificação de incentivo à p...Questão 457941203670062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, compete à Secretaria Municipal de Segurança ...Questão 457941203672236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense, ___________ é o ato através do q...Questão 457941203691154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São poderes do município, independentes e ...Questão 457941203701937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Candido deu início ao serviço público ainda na juventude, atuou como servidor público ao longo de muitos anos na prefeitura do Município de Giruá, dur...Questão 457941203717966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o prazo para que Vanderléia entre em exercício após a data da posse é de:Questão 457941203737919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cassiano é servidor estável que passou do cargo A para o cargo B, sendo reprovado no estágio probatório do novo cargo. De acordo com o Regime Jurídico...