A referida Lei, ao versar sobre o treinamento, determina que a promoção de treinamentos para os servidores, sempre que v...

Para responder às questões 16 a 20, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Estabelece o Código...

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são obrigados a, EXCETO:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Paula, para investidura em cargo público, é preciso:

Segundo o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, __________ é o evento que acontece quando o servidor aposentado por...

A cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede do município somente poderá ser alterada, após consulta plebiscitári...

De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?

Com fundamento no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o deslocamento do servidor de uma para outra rep...

A Lei Orgânica do Município de Campos Borges estabelece que a Câmara Municipal reunir-se-á, em Sessão Solene de Instalação da Legislatura e Posse, no ...

De acordo com o Art. 135 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, o servidor poderá se ausentar ao serviço, sem qualquer prejuízo...

Nos termos da Lei Municipal nº 613/2000, analise as assertivas sobre o estágio probatório:I. O período de estágio probatório será de 02 (dois) anos.II...