De acordo com a referida Lei, a autonomia do Município de Ibiaçá se expressa pela eleição direta ____________ que compõe...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estação e sobre contratações temporárias de pessoas em casos de excepcional interesse púb...

À luz do disposto no Plano de Carreira do Município de Caçapava do Sul (Lei nº 3.672/2015), analise as assertivas a seguir:I. Merecimento é a demonstr...

Para responder às questões 21 a 25, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município.Assinale a alternativa INCORRETA em relação à estrutura d...

O art. 6º, da referida Lei, estabelece que o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para ____________ inicial de cada categoria funcional, medi...

De acordo com a referida Lei, a tarefa de proporcionar aos servidores públicos do Município de Esteio oportunidade de crescimento profissional através...

De acordo com o art. 21, do referido Regime, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio prob...

De acordo com definição do Art. 24, do referido Regime, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com ...

A presente Lei, ao tratar da reorganização dos cargos dos servidores públicos do Município de Itaqui, determina que o código dos cargos terá a seguint...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Orgânica Municipal pode ser emendada mediante proposta subscrita de Vereadores, no mínimo, por _____________ dos membros da Câmara de Vereadores...