Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado, ao exercício do...

Com referência na Lei Orgânica de Estância Velha, analise as assertivas abaixo:I. As sessões da Câmara Municipal serão realizadas na sede do Poder Jud...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, a Administração Municipal promoverá treinamento para os seus servidores, sendo denominad...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas semanais?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, NÃO é da competência exclusiva da Câmara Municipal:

Segundo o Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério de Panambi, para uma escola ser classificada como de difícil acesso precisa atender aos seguintes...

João é Servidor do Município de Imbé e, conforme Regime Jurídico do Munícipio, considerando que ele não tenha tido quinze faltas não abonadas ou justi...

A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estab...

Considerando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé, prevista na Lei Municipal nº 1.414/2013, assinale a alternativa que indica um...

Zuleide é servidora pública ativa do Município de Camaquã e foi convidada a exercer uma função de confiança. Ela poderá ser designada para o exercício...

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. É dever do Município, em colaboração com o Estado, garantir, gratuitamente: