Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203760055O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento como ser humano, qu...1457941203760055Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO ECA assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento como ser humano, qualificando-o para o trabalho e preparando-o para o exercício da cidadania. Com base nisso, assinale a resposta correta.AToda criança tem direito de ser respeitada pelos seus educadores, porém devem aceitar os critérios avaliativos sem objeção.BÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental obrigatório e gratuito somente para quem esteja na idade própria para cursá-lo.CDeve ser assegurada progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.DNão existe obrigatoriedade de matrícula na rede regular de ensino, pelos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente, caso a criança não queira.EAtendimento em creches e pré-escolas até os três anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636663Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação aos Direitos à Vida e à Saúde, analise as seguintes assertivas:I. A gestante e a part...Questão 457941203669431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São atribuições diretas do(a) monitor(a)/supervisor(a) do PIM, EXCETO:Questão 457941203671381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. No art. 16 da referida Lei, afirma-se que...Questão 457941203674849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e a...Questão 457941203683495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203707039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da crian...Questão 457941203717162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), marco legal na proteção dos direitos desse segmento social, refere que a colocação em família substitut...Questão 457941203736850Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203738629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos n...Questão 457941203739426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de:I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequad...