O excelentíssimo Prefeito Municipal de Quaraí nomeou a professora Jussara como a mais nova diretora da Escola Municipal ...

A Lei Orgânica do Município de Gravataí poderá ser emendada mediante proposta:

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer ...

A Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, dispõe que são requisitos para provimento em ...

A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Capão da Canoa, de acordo com a Lei Orgânica do Município é vedada, sem prévia auto...

Conforme o Art. 68 da Lei Complementar nº 013/2019 do Município de Panambi, o exercício de cargo _____________ ou função gratificada, não sujeitos ao ...

Com base nas disposições do At. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes afirmativas, relativas à Gratificação para mem...

Conforme a Lei Orgânica de Santa Rosa, pertence ao Município, em relação às receitas repartidas:I. 50% do produto da arrecadação de impostos do estado...

O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção do seu equilíbrio é essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletivi...

Para responder às questões 24 e 25, considere a Lei Municipal nº 957/2009 e suas alterações posteriores até a data o edital do presente concurso, que ...

Analise os casos apresentados abaixo: No concurso público da Prefeitura de Monte Belo do Sul/RS, realizado em 2013, Camila, Luciana e Matheus foram ap...