A Lei Orgânica do Município de Gravataí poderá ser emendada mediante proposta:

A respeito da cedência de servidores públicos municipais, prevista na Lei Complementar nº 159/2006, analise as assertivas abaixo e assinale a alternat...

João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve autorização do padre para colocar anúncios de sua empresa nas janelas de uma ...

Segundo os termos da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, a convocação do Vereador pelo Presidente para a Sessão Plenária Extraordinária será pessoal, por q...

De acordo com o Art. 5º, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária, a Carreira do Magistério Público do Município é constituí...

Segundo a Lei Orgânica, cabe exclusivamente à Câmara Municipal, independentemente da sanção do Prefeito:

De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. Os afastamentos sem direito à remuneração.II. As licenças para cursos ...

A Bandeira do Município de Capão da Canoa é composta do Brasão e de dois blocos de quatro tarjas horizontais. Assinale abaixo a situação ou o local em...

Dando cumprimento às determinações da Lei Orgânica, a Câmara Legislativa do Município de Bom Jesus, durante a sessão legislativa ordinária, funcionará...

Ao tratar da data para o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Município de Ibirapuitã, a Lei determina que o pagamento deve ser ...

Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Imbé, compete ao município instituir imposto sobre: