Serão abertas vagas em cargo público em decorrência de:

A Lei Federal nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública. Segun...

Com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, analise as seguintes assertivas, relacionadas às licitações:I. Para a contra...

A Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei das Licitações, estabelece que a alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de intere...

Segundo a Lei das Estatais nº 13.303/2016, analise as assertivas abaixo sobre a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista:I. E...

Conforme a Lei das Estatais, para ser Membro Independente do Conselho de Administração, o conselheiro independente deverá:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos que devem ser observados, de acordo com o Decreto nº 10.024/201...

Dentre as proposições abaixo, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Administração Pública.

A Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Segundo essa Lei, uma concessão poderá ser extin...

De acordo com o princípio da motivação, que orienta a atuação da Administração Pública, é correto afirmar que:

Analise as assertivas abaixo e assinale P para as assertivas previstas na lei, ou N, para as não previstas.( ) A licitação não será sigilosa, sendo pú...