De acordo com o exposto na Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece...

Segundo o Regime Jurídico de Paraí, o aproveitamento de servidor em disponibilidade há mais de _______ meses dependerá de comprovação prévia da sua ca...

Conforme o PDUD de Panambi, analise a seguinte assertiva:• Porções territoriais localizadas na zona rural ou urbana do Município, onde o uso e a ocupa...

Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ibarama, o tempo de exercício na classe A para fins de promoção para a c...

Assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 774/1995, que trata do Plano de Carreira para os servidores do Município de Alpestre, entende que o serviço público centralizado do Executivo...

De acordo com a Lei em questão, qualquer entidade da sociedade ________ poderá solicitar ao Presidente da Câmara que lhe permita emitir ________ ou op...

O Art. 99 estabelece que o valor mensal do vale-alimentação será custeado pelo Município e pelos servidores que expressamente aderirem ao Programa de ...

Conforme consta no art. 84 da referida Lei, são estáveis, após ______ de efetivo exercício, os servidores _____ para cargo de provimento efetivo em vi...

Quando ocorre a abertura do ano legislativo na Câmara de Vereadores?

Segundo a Lei Municipal nº 933/91, o servidor público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos seguintes quadros:I. Quadro de cargos de p...