De acordo com a referida Lei, o Estágio Probatório é o período de setecentos e trinta dias de exercício do funcionário, ...

Santos (2014) define que na gestão pública o recrutamento e a seleção ocorrem sob a denominação “provimento de cargo público”. O cargo público é a uni...

À luz das disposições da Lei de Improbidade Administrativa, da LGPD e da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando tipos de atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/1992 às suas descrições.Coluna 11. A...

São exemplos de procedimentos auxiliares de licitação, conforme Art. 78 da Lei nº 14.133/2021:

De acordo com a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta, o direito da Administração de a...

A Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa...

A licitação é inexigível quando inviável a competição, como nos casos de contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantement...

Tendo vista a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em sua Seção II, define procedimentos sobre a formaliza...

Um dos motivos para a vacância do cargo é a exoneração, que pode ocorrer “a pedido” ou “de ofício”. Analise os exemplos abaixo, assinalando aquele que...