Analise as assertivas abaixo quanto às competências do Conselho Municipal de Previdência (CMP):I. Opinar sobre a contrat...

A respeito do Título VII – Da Seguridade Social do Servidor do referido Regime, são feitas as seguintes considerações:I. A seguridade social dos servi...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, sobre a composição e o funcionamento do Poder Legislativo municipal, qual é o número de vereador...

Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o dia do servidor público é comemorado em:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, a Câmara Municipal, que exerce o Poder Legislativo Municipal é composta, por:

Segundo as disposições da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, por ocasião da promoção do servidor, quando houver mudança de classe importará nu...

Sobre as formas de provimento em cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Quitéria mora em uma região não regularizada no Município de Viamão com dois filhos pequenos. Para os efeitos da referida Lei, a população de moradore...

A disposição geral da referida Lei, no que diz respeito à competência do poder Legislativo, prevê a elaboração de determinadas leis e decretos em conf...

Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as leis que disponham de assuntos de competência exclusiva do Prefeito, e C, para as que são de compet...

Osnei foi aprovado no concurso do Município de Camaquã para o cargo de Motorista. De acordo com a referida Lei, após o ato de nomeação, a posse ocorre...