De acordo com a Lei nº 366/2001, são tipos de provimento dos cargos públicos:

Acerca do Mandado de Segurança, seu regulamento fixado na Lei nº 12.016/2009 e da jurisprudência do STJ e do STF, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.

A Prefeitura XYZ decide firmar um convênio com uma Organização Não Governamental (ONG) para a implementação de um programa de capacitação profissional...

Com relação ao desempenho das funções essenciais para a perfeita execução da Lei de Licitações, a orientação legal é para que a autoridade máxima do ó...

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A responsabilidade civil do Estado por ato de seus agentes:

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No âmbito da Lei nº 8.666/1993, as obras e serviços, na execução indireta, podem ser realizadas nas seguintes formas:I. Empreitada por hora.II. Emprei...

Ubirajara, servidor público do Município de Monte Belo do Sul/RS, aos 55 anos, adquiriu trombose nas pernas, o que impediu a sua continuidade ao traba...