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Sobre a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, Lei Federal nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.
NÃO é um dos requisitos para exercer um cargo público:
A Lei nº 14.133/2021 trouxe novidades significativas em relação aos procedimentos licitatórios no Brasil. Uma dessas mudanças diz respeito à inversão ...
Com base no art. 76 da Lei nº 14.133/2021, que trata sobre a alienação de bens imóveis da administração pública, qual das seguintes situações exige a ...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público, é condição, para a aquisição da estabilidade, avaliação do desempenho no estágio probatório por:
Quando o serviço público é prestado de forma de delegação contratual ou legal da execução de um serviço público com o encargo de explorar um determina...
De acordo com o Estatuto Social da Cia. de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, o Comitê de Auditoria Estatutário, com funcionamento permanent...
De acordo com as definições do art. 2º, do referido Código, o ato administrativo que determina a paralisação de uma obra denomina-se:
Segundo o Art. 114, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, até cinco dias consecutivos, por motivo de falecimento de, EXCETO...
De acordo com as disposições do Art. 81, a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida com vencimento integral por até: