Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941203764413

Conforme a Lei nº 749/2006, são os documentos que caracterizam a prova de quitação de determinado tributo, sendo expedid...

1

457941203764413
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Emissão de Certidões Negativas

Conforme a Lei nº 749/2006, são os documentos que caracterizam a prova de quitação de determinado tributo, sendo expedidos mediante requerimento do contribuinte. A solicitação desses documentos deverá conter a finalidade pela qual foi formulada e outras informações necessárias à determinação do seu conteúdo. A qual documento se refere essa definição?

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941202754652Direito Tributário

Conforme o art. 152 do Código Tributário Municipal, o contribuinte tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial d...

#Repetição de Indébito Tributário
Questão 457941202897890Direito Tributário

Na falência, o crédito tributário constituído anteriormente ao processo falimentar

#Insolvência no Direito Tributário
Questão 457941203637526Direito Tributário

Segundo o artigo 33 do Código Tributário Municipal, estão compreendidos na incidência do imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens imóveis e de ...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941203638765Direito Tributário

O Município Zeta instituiu tributo incidente sobre a prestação de serviços de empresas locais, observando os limites estabelecidos pela Lei Complement...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941203652470Direito Tributário

Com base no que dispõe a Lei Complementar Federal nº 116/2003, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento legal do Imposto Sobre Serviços d...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941203685026Direito Tributário

Assinale a alternativa cuja base de cálculo do tributo seja calculada sobre o valor venal do imóvel, conforme estipulado pela Lei nº 500/07.

#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941203707986Direito Tributário

No âmbito do Município de Paraíso do Sul, algumas entidades e em dadas circunstâncias são isentas do pagamento do Imposto de Transmissão "Inter Vivos"...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941203716758Direito Tributário

A Lei nº 6.830/1980 versa sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Durante o percurso processual, poderão ocorrer situações de su...

#Cobrança Judicial de Tributos
Questão 457941203762315Direito Tributário

Conforme Lei nº 749/2006, é de competência do Município a cobrança de alguns tributos. O imposto sobre propriedade predial e territorial urbana que in...

#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941203770654Direito Tributário

Instituída pela Emenda Constitucional nº 39/2002, que acrescentou o Art. 149-A à Constituição Federal, possui a finalidade de custear o serviço de ___...

#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Emissão de Certidões NegativasQuestões do FUNDATEC