Quando do cometimento de falta disciplinar, a responsabilidade do estagiário será apurada através de sindicância ou proc...

A Prefeitura Municipal de Costa da Madeira está precisando fazer reformas pontuais em sua rede de escolas municipais. Assim, a Administração da referi...

Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise a sentença abaixo: Na aplicação da referida Lei, serão observados, entre outro...

Para Santos (2014), cabe à administração direta e indireta, de qualquer poder da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, assim como autarquias...

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece várias disposições preliminares e gerais para a su...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo como referência a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa:I. O mero...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, EXCETO:

NÃO constitui um ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

Segundo Prado (2014), são características da modalidade denominada pregão, regida pela Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos nº 3.555/2000 e nº 5.450/20...

A política urbana do Município de Sapucaia do Sul, tratada pela referida Lei, define que as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia...

Assinale a alternativa correta.