Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203764620Adriano, um rapaz de 15 anos, foi flagrado pichando o muro de uma escola municipal. Quem responderá por essa infração e ...1457941203764620Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilAdriano, um rapaz de 15 anos, foi flagrado pichando o muro de uma escola municipal. Quem responderá por essa infração e qual a penalidade aplicada?AAdriano – multa, apenas.BAdriano – multa e retenção do rapaz, pelo período de dois dias.COs pais de Adriano – multa e pintura do muro.DOs pais de Adriano – multa, apenas.EOs pais de Adriano e Adriano – pintura do muro e detenção do rapaz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639258Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:Questão 457941203659025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. Seg...Questão 457941203671349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941203704864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...Questão 457941203711104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no ...Questão 457941203720590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A pessoa com a...Questão 457941203732155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo, retiradas do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar ...Questão 457941203732447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta,...Questão 457941203738016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas seguintes assertivas sobre os direitos à vida e à saúde da criança e do adolescente, estabelecidos na L...Questão 457941203739978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.( ) Ao adolescente até quatorze anos de...