Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203764741De acordo com a Lei Municipal nº 064/1990, se a posse do servidor no cargo público não ocorrer no prazo legal, o ato de ...1457941203764741Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaDe acordo com a Lei Municipal nº 064/1990, se a posse do servidor no cargo público não ocorrer no prazo legal, o ato de provimento será:AProrrogado automaticamente.BTornado sem efeito.CProrrogado por solicitação do servidor.DRevogado.EPublicado para novo chamamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658093Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei de Licitações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a modalidade de licitação ao seu respectivo objeto.Colun...Questão 457941203670593Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, prevê expressamente determinados procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regi...Questão 457941203702474Direito AdministrativoA Lei Federal nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, e...Questão 457941203705592Direito AdministrativoTendo como diretriz os termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assert...Questão 457941203715302Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais, nas três...Questão 457941203717637Direito AdministrativoA Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública. De acordo com...Questão 457941203749396Direito AdministrativoQuanto ao instituto da disponibilidade, é correto afirmar que:Questão 457941203749420Direito AdministrativoA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) possui natureza _________, fazendo parte da administraçã...Questão 457941203755374Direito AdministrativoSegundo a Lei Municipal nº 870/90, o servidor nomeado por concurso adquirirá a estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?Questão 457941203756639Direito AdministrativoNo âmbito da Lei nº 8.666/1993, as obras e serviços, na execução indireta, podem ser realizadas nas seguintes formas:I. Empreitada por hora.II. Emprei...