De acordo com a referida Lei, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços aos servidores e seus dependentes,...

Com base no Código de Posturas de Ibiraiaras, sobre o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urba...

Conforme disposto no Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a autonomia do Município se expressa:I. Pela eleição direta dos Vereadores, qu...

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de custeio do FAPS.

A referida Lei, ao tratar da Comissão Representativa, determina que esta funcionará no recesso da Câmara Municipal de Gravataí. Qual das atribuições, ...

São deveres dos servidores públicos do Município de Viamão:I. Tratar com urbanidade as pessoas.II. Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.II...

O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular fazem parte dos princípios fundamentais da Lei Orgânica do Município de Tapejara, assegurados em Lei,...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Parobé, perderá o mandato o vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlame...

De acordo com a referida Lei, Classe refere-se à:

No que se refere à licença por motivo de doença na família, os servidores do Município de Nova Petrópolis terão a concessão sem prejuízo da remuneraçã...

As horas atividades, integrantes da carga horária dos profissionais de educação, são reservadas a:I. Preparação e avaliação do trabalho didático.II. C...