Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203765843De acordo com o Art. 63, da referida Lei Orgânica, em geral, os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos ...1457941203765843Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Bassano - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova BassanoTexto associadoPara responder às questões 31 a 35, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Bassano.De acordo com o Art. 63, da referida Lei Orgânica, em geral, os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são:AIrreversíveis.BIrreprimíveis.CIntransferíveis.DIrremovíveis.EIrredutíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2022, a circulação de veículos de tração animal (p. ex.: carroças) ficou totalmente proibida em Novo Hamburgo. A lei, criada em 2017 e gradativamen...Questão 457941203690182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da legislação que estabelece o Regime Jurídico do Município de Nova Santa Rita, a investidura em cargo público se dará com a:Questão 457941203728404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Imbé define como competência exclusiva da Câmara de Vereadores, além de outras atribuições previstas na refe...Questão 457941203729872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A realização da mencionada avaliação, com vista à estabilidade, a qual Antonieta será sujeitada é de responsabilidadeQuestão 457941203734114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203734241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 da Lei Municipal nº 1.787/2017 define que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de u...Questão 457941203743540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 56, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor investido em cargo efetivo as seguintes vantagens de natureza remuneratória...Questão 457941203755242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, ao sistema de saúde do Município de Sapucaia do Sul, além de outras atribuições, compete desenvolver, formular e implant...Questão 457941203765037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 613/2000, antes do fim do estágio probatório, será apresentada a avaliação de desempenho do servidor para a homologaç...Questão 457941203765262Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As Leis Complementares do Município de Camaquã devem ser aprovadas:I. Por no mínimo dez por cento da população.II. Pelo Prefeito do Município.III. Pel...